Processo 387240/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 12/06/2013 15:34
Autuado em 12/06/2013 15:34
Oficio de encaminhamento 097/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3965/2015 da Segunda Câmara, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3965/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/08/2015 Acórdão   3965/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS SUTIL
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Juntadas
DataDescrição
15/07/2013 11:29 AR do ofício OCN - 3738/13 - DP
15/07/2013 08:56 AR do ofício OCN - 3735/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/06/2013 Ofício de Contraditório   3735/ 2013   
DP  21/06/2013 Ofício de Contraditório   3738/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2015 1196 Acórdão nº 3965/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
18/06/2013 662 Despacho Processual Diverso nº 1345/2013
17/06/2013 661 Termo de Distribuição de Processo nº 13253/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2015 09:22 DP  
27/08/2015 09:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2418/2015 -
13/08/2015 15:17 GCFAMG  
12/08/2015 10:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 3603/2015 -
12/08/2015 10:28 SMPjTC Parecer nº 10565/2015 - Pelo encerramento Alerta. Município de São Jerônimo da Serra. Perda do objeto. Encerramento do feito.
03/10/2013 13:54 DCM Informação nº 1297/2015 -
14/06/2013 10:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5208/2013 -
14/06/2013 10:37 DP Ofício de Contraditório nº 3735/2013 -
14/06/2013 10:37 DP Ofício de Contraditório nº 3738/2013 -
13/06/2013 15:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1345/2013 -
12/06/2013 15:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13253/2013 -

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